No próximo dia 7 de Setembro, celebramos o Dia da Independência do Brasil, uma das datas cívicas mais relevantes da nossa história. O Sincovanil (Sindicato do Comércio Varejista de Nilópolis) parabeniza todos os empresários, comerciários e moradores que contribuem ativamente para o desenvolvimento e dinamismo de Nilópolis.
Para os lojistas que pretendem abrir suas portas durante o feriado, reunimos as principais orientações e normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para garantir segurança jurídica e conformidade trabalhista.
Como Fica o Funcionamento do Comércio no Feriado?
O comércio varejista de Nilópolis está autorizado a funcionar com a utilização de mão de obra de empregados em feriados, desde que observadas integralmente as cláusulas estabelecidas na Convenção Coletiva da categoria.
Regras para Abertura com Empregados
- Termo de Adesão: Possuir o Termo de Adesão ao Trabalho em Feriados devidamente homologado junto ao Sincovanil;
- Compensação e Adicionais: Concessão da folga compensatória ou pagamento de adicionais previstos na CCT;
- Benefícios e Alimentação: Fornecimento de vale-transporte e alimentação/ajuda de custo conforme acordado;
- Regularidade Cadastral: Manter a empresa em dia com as obrigações sindicais.
Nota Informativa: Lojas que operam exclusivamente com seus sócios e proprietários não necessitam de termo específico de jornada, devendo respeitar apenas os horários municipais de funcionamento.
Expediente e Atendimento do Sincovanil
Informamos que, em virtude do feriado nacional de 7 de Setembro, a sede administrativa do Sincovanil não terá expediente externo. O atendimento normal será retomado no próximo dia útil.
Para mais esclarecimentos sobre a Convenção Coletiva, acordos e termos de adesão, acesse os canais de atendimento em nosso portal oficial sincovanil.com.br.
Desejamos a todos um excelente e próspero Feriado da Independência!